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INTRODUÇÃO
Realizou-se nos dias 16 a 19 de outubro de 1994, na cidade de João
Pessoa/PB, durante a 51° SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA
E DA AGRONOMIA, a JORNADA DE DEFESA DO PISO SALARIAL, ocasião em que
profissionais - Conselheiros de Creas e do Confea, dirigentes e militantes de Sindicatos
e Federações destas categorias e de diferentes tipos de Entidades associativas não
sindicais - avaliaram a grave situação de remuneração em que se encontram os
profissionais assalariados, em particular, o não cumprimento da Lei 4.950 -A/66, que
instituiu o Salário Mínimo Profissional para os profissionais diplomados em Engenharia,
Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária
A JORNADA, entre muitos dos seus méritos, possibilitou esclarecer e
distinguir as atribuições de cada uma destas instituições, apontando de um lado, a
necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de ação de cada uma delas, e de
outro, a importância da atuação solidária e coordenada entre todas, para buscar
-se a
garantia da aplicação da Lei.
A condução da JORNADA coube a um Grupo de Trabalho Coordenador
formado por:
- Presidentes e representantes das Entidades Nacionais dos profissionais: Federação
Nacional dos Engenheiros - FNE, Federação Nacional dos Arquitetos - FNA,
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE, e Federação das
Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil
- FAEAB;
- Presidente do Crea-PR, representando os Presidentes de Creas;
- Conselheiro Federal João de Deus Silva, repre sentando o Confea e coordenador dos
trabalhos.
Entre as suas conclusões, a JORNADA aprovou a realização de uma ampla
Campanha de Valorização Profissional, na qual estaria inscrita a defesa do
cumprimento do Salário Mínimo Profissional.
Na seqüência, o Gr upo de Trabalho constituído por: Arq. Valeska Peres Pinto
(FNA), Eng° Carlos Pieta Filho (FAEAB), Eng° Carlos Roberto Aguiar de Brito
(FISENGE), Engª. Maria Cristina de Sá Oliveira Brito, representando o Plenário do
Confea, Eng° Roger Pacheco Piaggio Couto - Crea-GO, representando os Presidentes
de Creas e o Conselheiro Federal Eng° Agrônomo João de Deus Silva, Coordenador
do Grupo, passou a desenvolver as atividades visando cumprir com as deliberações da
JORNADA. Neste sentido, concluiu-se pela necessidade de se produzir um manual
contendo as respostas às questões mais usuais dos profissionais, com relação ao
cumprimento do Salário Mínimo Profissional.